sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

PROJETOS ANTICORRUPÇÃO





PROJETOS ANTICORRUPÇÃO



É pra rir ou pra chorar? A Frente Parlamentar Anticorrupção promoveu no último dia 9 o Dia Mundial de Combate à Corrupção, um ato pela aprovação de 13 propostas que já estão prontas para serem votadas pelo Plenário da Câmara. São projetos que estabelecem, por exemplo, punição mais rigorosa para os crimes praticados por detentores de mandato eletivo, maior transparência na gestão pública e exigência de ficha limpa para os candidatos a eleição. O ato está marcado para as 16 horas, no anexo 2 da Câmara.


FICHA LIMPA


E o Projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) um dos mais importantes a serem votados? A proposta impede o registro da candidatura de pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal em virtude de crimes de desvio de verbas públicas, homicídio, estupro, racismo e tráfico de drogas. Segundo o projeto, os políticos que renunciaram a cargos eletivos para fugir da cassação dos mandatos e pessoas condenadas por compra de voto também não poderão se candidatar. Vale lembrar que esse projeto recebeu o apoio de 1,3 milhão de brasileiros, por meio de abaixo-assinado. Desde a apresentação do texto na Câmara, em setembro, outras 100 mil assinaturas foram apresentadas aos parlamentares durante o ato. O ato tem o apoio de entidades como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sinprofaz). Duvido que seja aprovado. Essa cambada jamais irá aprovar um projeto que lhes seja desfavorável.


FRAUDE


Dos nossos congressistas, a bem da verdade, não se pode esperar nada que preste, tanto que a Câmara analisa o Projeto de Lei 5642/09, da Comissão de Legislação Participativa, que deixa de considerar como fraudes os atos de comer em restaurantes, hospedar-se em hotéis e usar transporte sem o dinheiro necessário para pagar por esses serviços. A proposta revoga o artigo 176 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que prevê pena de detenção de 15 dias a 2 meses ou multa para a pessoa que praticar esses atos. Segundo o integrante do Condesesul Andre Luiz Alves, o artigo do Código Penal que se pretende revogar pressupõe má-fé do consumidor, o que nem sempre é verdade.

CESARE BATTISTI


Porque será que Lulla, o PT e o governo têm tanto interesse em proteger o assassino terrorista, eufemisticamente tratado de criminoso político? O que a lei visa proteger ao tipificar o crime político é o direito ao livre pensar, é o direito de divergir e não o direito de matar se outros pensam diferentemente ou divergem do pensamento de esquerda. É, portanto má fé, o relativismo conceitual e filosófico de considerar crimes hediondos como assassinato, uma mera atividade política a ser protegida por lei. Fica a pergunta: será que eles têm alguma dívida para com ele, talvez por ter prestado seus serviços especializados, ?tipo assim? em Campinas e Diadema? Ingo Schmidt - ingo@tribunanacional.com.br.


VAIA


Gente, tirei o dia para ver os últimos lançamentos no cinema, entre eles Lua Nova (Crepúsculo) e 2012. Estão faltando ainda mais dois. Mas o espetacular mesmo, o extraordinário, o inenarrável foi a vaia fenomenal quando surgiu a desgraça do trailer do "Lulla - Filho do Brasil". Uma tremenda vaia sem fim, outras pessoas me repetiram a mesma coisa. Acredito que o cinema não correrá mais o risco de passar o trailer de tamanho engodo. Tão então ! Ainda existem pessoas que pensam e pra eles ou pra mim, pensar não dói, muito menos vaiar. Na coluna do Ancelmo Goes diz a mesma coisa, segundo ele, no sábado, na sessão das 18h40 do Cine Leblon 1, no Rio, que exibia “Abraços Partidos”, de Almodóvar, foi aparecer o trailer da hagiografia lulesca, e o cinema explodiu numa “vaia monumental”.
INDIGENTE?


Mais uma mentira delle! O pai da sua majestade não morreu indigente coisa nenhuma. Papo furado e para comover a platéia dos tolos. Segundo documentos obtidos pelo JB revelam que, ao contrário do que mostra o filme “Lula, o filho do Brasil”, Aristides Inácio da Silva teve velório e sepultamento acompanhados por filhos e parentes de sua segunda família. Os documentos obtidos pelo Jornal do Brasil revelam que, vítima de uma cirrose hepática, Aristides morreu às 02h05 do dia 3 de maio de 1978 no Hospital Santo Amaro, no Guarujá, litoral Sul de São Paulo, e foi enterrado no dia seguinte no Cemitério da Consolação, em Vicente de Carvalho, no mesmo município.

MENTIRA


A mentira sempre tem perna curta. A guia de sepultamento, guardada nos arquivos do cemitério municipal, aponta que o corpo de Aristides, identificado, permaneceu cinco anos na “Campa 2, Quadra T”. Um edital, o de nº 24/83, publicado num jornal do litoral a pedido da Prefeitura do Guarujá, lista o patriarca dos Silva entre outras 40 pessoas sepultadas no mesmo período. O objetivo da publicação – uma exigência legal em se tratando de cemitérios municipais – era alertar os familiares para que estes, se quisessem, providenciassem a transferência dos restos para um jazigo com lápide e epitáfio. Como ninguém apareceu, um mês depois os restos foram exumados, colocados dentro de um saco que, amarrado com uma etiqueta de identificação, foi transferido para um ossário.


BIOGRAFIA


De autoria da jornalista e escritora Denise Paraná, lançada em 1996, a biografia, as lembranças refletem quase sempre mágoas represadas. “Eu não tenho nenhuma compaixão pelo meu pai” revela Lula à jornalista. Genival Inácio da Silva, o Vavá, conta no mesmo livro que um funcionário do cemitério se dispôs a abrir o caixão, mas o hoje presidente, por telefone, avisou que não: “O Lula falou: "Não adianta, já morreu. Deixa do jeito que está”"


MERDA

É exatamente onde nós estamos, graças a elle. "Eu não quero saber se o João Castelo (prefeito de São Luís) é do PSDB, não quero saber se o outro é do PFL, não quero saber se é do PT, eu quero saber se o povo está na merda e eu quero tirar o povo da merda em que ele se encontra. Esse é o dado concreto", disse o presidente Lula em seu discurso em São Luís, no Maranhão, numa cerimônia de assinatura de contratos do programa "Minha Casa, Minha Vida". Confira aqui o vídeo (isso se já não tiraram do ar mais essa preciosidade delle - o cara).

AUDIÊNCIA

Agora outra grande merda mesmo é tentar achar alguma coisa para se ver de interessante, em pleno domingo, nas televisões de sinal aberto. Tanto que a Globo, SBT, Record, Band e Rede TV! somaram, em média, 34,6 pontos, entre 7h e 0h, em São Paulo, menos do que a média registrada em 2008, de 36,6, entre janeiro e novembro. Mais de 114 mil televisores da Grande São Paulo sintonizaram outros canais, pagos ou menores, ficaram desligados ou foram usados para outros fins. Os dados são da coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo. A Globo estagnou nos 17,5 pontos. Se contados os dados nacionais, passou de 19,3 no ano passado para 19,7 este ano. A emissora do bispo Edir Macedo foi a que mais perdeu na Grande São Paulo - de 8,5 de janeiro a novembro de 2008 passou para 7,3 pontos este ano. O SBT caiu de 6,4 para 5,6, não conseguindo ficar em nenhum mês no segundo lugar da audiência. A RedeTV! Registrou queda de 1,7 para 1,6. A Band chegou a perder para a RedeTV! à noite, mas foi a única que conseguiu um resultado positivo, passando de 2,5 para 2,6, dentro da margem de erro.


ARMAS NÃO LETAIS


As primeiras armas não letais Taser de IEM (Interrupção Elétrica Intramuscular) vão ser usadas nos presídios catarinenses. O secretário de Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, e o diretor do Deap (Departamento de Administração Prisional), Nilson da Silva, entregaram as duas primeiras pistolas do sistema prisional à administração do Presídio Regional de Joinville. Ao todo, serão distribuídas 40 Tasers em Santa Catarina. Elas serão repassadas a todos os presídios e penitenciárias. O próximo equipamento será entregue em Criciúma. Ao invés de munição, as Tasers disparam descarga elétrica na mesma frequência das ondas do cérebro, fazendo que as reais deixem de ser reconhecidas pelo órgão, paralisando o indivíduo. As pistolas atiram dardos com cápsula de nitrogênio a 10 metros de distância do alvo. Ao entrar em contato com ele, liberam 56 mil volts.



TRÁFEGO AÉREO

Segundo o cabide de empregos ANAC, o tráfego aéreo de passageiros teve um crescimento de 38,37% somente no mês passado, isso apenas em vôos domésticos. Incluindo nessa conta as rotas internacionais o incremento foi de 12,05%, puxado principalmente pelos números da TAM. Em ambos os casos, as comparações são feitas sobre novembro de 2008. A oferta de assentos aos passageiros, por sua vez, teve aumento de 22,15% no caso do tráfego doméstico, e de 2,09%, no caso dos vôos internacionais. A TAM mantém a liderança no mercado de rotas domésticas (43,93% do total), seguida de perto pela Gol (42,25%, já incluído o tráfego feito pela Varig, seguidas por Webjet (4,56%) e Azul (4,31%). No caso dos vôos internacionais, a Anac registrou participação de 84,68% da TAM e de 14,59% da Gol. Vale lembrar ainda que, em contrapartida, nossos aeroportos continuam catastróficos, incluindo-se aí a nossa pista de pouso internacional Hercílio Luz. Isso sem contar os altíssimos preços das passagens mantidas pelo cartel.

PROCONS

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 1508/07, que torna obrigatória a instalação de uma unidade do Serviço de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) em cada aeroporto brasileiro. Não vai resolver absolutamente nada, pois se nem a ANAC e Embraer, num jogo de empurra empurra resolvem imaginem o Procon. A deterioração dos serviços da aviação comercial já ultrapassou o limite do suportável, os atrasos são constantes e o consumidor de maneira alguma é atendido. Tenho passado por cada absurdo e sempre fico no prejuízo pois a Cia aérea nunca é culpada.


EM POA


Meu voo de retorno de Porto Alegre dia desses pela GOL, era para às 17 horas. Entrei para o embarque a na telinha já aparecia atraso mínimo de uma hora. Não tivemos qualquer informação. Fui na ANAC, Embraer... só não fio na casa da mãe do piloto. Eu e os demais passageiros. Disseram que o avião estava em manutenção em Confins, porque andou atropelando uns passarinhos. Na telinha voltou a informar que o atraso seria de duas horas. Como a culpa não era da Cia. aérea, ficamos ali plantados sem qualquer assistência. E tudo ficou por isso mesmo pois a legislação, graças aos lobistas e gordas comissões, só beneficiam as empresas aéreas que são sempre inocentes.

CAMPO GRANDE

Depois de mais de duas horas de atraso, deslocaram um avião da Varig que chegava de Campo Grande, com destino a Congonhas. Quem estava dentro do avião danou-se também, pois ao invés de seguirem direto para o destino final deles, tiveram que passar por Floripa, Guarulhos.. e sabe Deus onde mais, até chegarem aos seus destinos, sabe-se lá que horas. A própria tripulação estava indignada com o absurdo. Mas a empresa, bom, essa pra variar era inocente.


FEBRE AMARELA

A Secretaria de Estado da Saúde, informa que está intensificando o controle da febre amarela em Santa Catarina, já que a partir deste mês inicia o período com maiores riscos de ocorrência da doença. A fase crítica deve prosseguir até maio de 2010. Apesar de Santa Catarina não apresentar nenhum caso de febre amarela em humanos, e nem em macacos, não está descartada a possibilidade da circulação viral em nosso Estado, o que se leva a reforçar as estratégias de vigilância e monitoramento implantadas em 2008. Não vacile. Vacine-se!



TURISMO COMPETITIVO

Santa Catarina trouxe dois resultados do 15º Encontro Nacional e Capacitação dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo, em Brasília, nesta semana. A capital catarinense, segundo o estudo de competitividade que avalia os 65 destinos indutores do turismo no Brasil, registrou elevação do seu índice de infra-estrutura geral (saneamento básico, balneabilidade das praias, entre outros aspectos considerados). Balneário Camboriu foi avaliado, entre os 65 destinos indutores brasileiros elencados pelo Ministério do Turismo, por ter o melhor monitoramento de dados referentes ao turismo. A gerente de Políticas de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Elisa Wypess Sant’Anna de Liz participou do encontro em Brasília, que também ofereceu uma treinamento aos interlocutores estaduais do Programa de Regionalização do Turismo para a utilização do Sistema de Gestão dos 65 Destinos Indutores – SG65 – uma ferramenta eletrônica de gestão da competitividade e articulação das ações entre o Ministério do Turismo e os 65 destinos nacionais que estão integrados à política nacional de desenvolvimento da atividade e que recebem investimentos do MTur.